Direito do TrabalhoOutros temasIFMG 2026
IFMG – Concurso Público - TAEs -
Questão de Direito do Trabalho
Analise cada umas das afirmações relacionadas com base no Decreto nº 11.069/2022, que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), e indique se Verdadeira (V) ou Falsa (F) ( ) A retribuição pecuniária anual paga ao servidor não poderá ultrapassar, em qualquer hipótese, o equivalente a 120 horas de trabalho. ( ) A GECC será paga ao servidor por hora trabalhada, considerando a natureza e a complexidade da atividade a ser desenvolvida. ( ) As horas trabalhadas em atividades de GECC durante a jornada de trabalho devem ser compensadas no prazo máximo de seis meses, contado do término da prestação do serviço. Quais são, respectivamente, as indicações corretas?
Mais questões de Outros temas
- FGVDeterminado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de distribuição de processos previ…
- FundatecObjetivando a obtenção de aumento salarial, os empregados da autarquia estadual X, que atuam em todo o Estado de São Paulo, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado, para…
- FGVA fim de exercitar seu direito de reunião, de modo pacífico e sem armas, em local público, uma organização não promoveu o prévio aviso à autoridade competente. Em relação ao aludi…
- FundatecDe acordo com a NR 01 – Ocupacionais, analise a sentença abaixo: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Quanto ao campo de aplicação, as Normas Regulamentadoras (NR) obrigam…
- FundatecEm relação ao rompimento da relação de emprego, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.