Governo digital e desburocratização

FCC· TRT 5· 2022

Para acesso ao TRT-5, na forma da Lei n 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, é exigida a apresentação de documento de identificação. Nesse caso,…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Com base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da administração pública com o cidadão.

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 006/· 2022

A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Essa lei também trouxe alterações para a Lei nº 12.527, de 18 de nov…

FCC· TCE GO· 2022

No que diz respeito ao sistema de teletrabalho, a Lei Estadual n 20.756/2020 estabelece que

IBFC· SES DF· 2022

A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…

FEPESE· FAPESC· 2022

São competências da câmara de inovação conforme estabelece o Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020: 1. Promover a articulação, a integração e o alinhamento dos atores, dos sistemas e dos instrumentos de po…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

República, que faz parte do Comitê Diretivo do eSocial, tem, entre outras funções, a de auxiliar e regular o compartilhamento e a utilização das informações armazenadas no ambiente nacional do eSocial.

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público SPGG/APOG nº· 2021

O Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

Nos termos da Lei nº 13.726/18, que racionaliza atos e procedimentos administrativos, o Selo de Desburocratização e Simplificação é destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o…

IESES· TJ RO· 2021

A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios institui o:

Quadrix· CREF· 2021

Segundo a Lei n.o 14.129/2021, que dispõe sobre os princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

Em conformidade com a Resolução nº 11/2014 - Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sobre o acesso e credenciamento, analisar a sentença abaixo: Qualquer pessoa poderá ter acesso aos processos e aos documentos no SEI,…

Vunesp· VALIPREV· 2020

No que diz respeito ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assinale a alternativa correta.

IBFC· HU Brasil· 2020

O capital intelectual é produzido por meio das competências dos profissionais, as quais podem estar desenvolvidas ou não no seu ingresso e/ou permanência na organização. Em relação ao capital intelectual, assinale a alt…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS· 2020

Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâm…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS· 2020

Os órgãos e as entidades que adotarem o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dados Abertos deverão revisá-los para adequar o seu conteúdo às disposições…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS· 2020

Coordenar e monitorar a execução da Estratégia de Governo Digital é uma das atribuições da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Cebraspe· ME· 2020

O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviços e de interoperabilidade de sistemas.

Cebraspe· ME· 2020

Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informações relacionadas à Estratégia de Governo Digital.