Questões de Direito Administrativo
Governo digital e desburocratização
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Governo digital e desburocratização
CEPS UFPA· UFPA· 2018
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzi…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2018
Com base na Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 2004), é correto afirmar que:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2017
Sobre a autenticação de cópias, assinale a alternativa correta:
ResolverCopeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017
O Decreto nº 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e instit…
ResolverIESES· PCien SC· 2017
De acordo com a legislação vigente que versa sobre Carteiras de Identidade: I. A Carteira de Identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que…
ResolverFAU UNICENTRO· CRJ· 2017
Sobre o Sistema de Informações Municipais de Acompanhamento Mensal (SIM-AM), marque a assertiva incorreta:
ResolverUFMT· TJ MT· 2016
Que ferramenta de Organização de Sistemas e Métodos (OSM) permite à gestão tornar a visão da distribuição das tarefas entre os setores e pontuar a ordem em que as atividades devem ser executadas, viabilizando processos…
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2016
O Decreto nº 6.932/2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, estabelece em seu Art. 1º, através de seus incisos de I a VIII, diretrizes nas relações entre si e com o cidadão, no…
ResolverFGV· IBGE· 2016
O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:
ResolverFCC· TCE-CE· 2015
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
O Ato Normativo DPG n 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:
ResolverFGV· PGE RO· 2015
A lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é reconhecida como fundamental para o exercício do accountability. Nesse sentido, há diversas implicações dessa Lei para a noção de Governo Eletrônico ao…
ResolverCOVEST-COPSET· UFPE· 2015
Para evitar que o atendimento ao cidadão por parte dos servidores públicos seja classificado como excessivamente burocratizado, é expressamente recomendado:
ResolverIDECAN· INMETRO· 2015
A certificação pode ser regulamentada por lei ou portaria de um órgão regulamentador, como, por exemplo, o INMETRO. É correto afirmar que certificações de sistemas de gestão da qualidade (NBR ISO 9000) e gestão ambienta…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
A respeito da transparência da administração pública e do governo eletrônico, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· CADE· 2014
Vinculado apenas às tecnologias da informação, o governo eletrônico permite o controle e o acompanhamento dos atos de governo.
Julgar o itemDES IFSUL· IF SUL· 2014
Considerando o artigo 2º do referido decreto, que alternativa apresenta informação correta sobre a definição do termo inovação?
ResolverCEPS UFPA· UNIFESSPA· 2014
A respeito do Decreto n. 5.378/2005, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é correto afirmar:
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2014
Considerando o artigo 2º do referido decreto, que alternativa apresenta informação correta sobre a definição do termo inovação?
ResolverIAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
Durante o processo de entrevista, o entrevistador deverá realizar alguns esclarecimentos para a inclusão do beneficiário no Cadastro Único, tais como: I. necessidade de estar cadastrado para participar de programas soci…
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