Garantias e vedações da magistratura

FCC· TJ RJ· 2012

Uma magistrada de primeira instância da Justiça estadual é casada com um membro do Ministério Público estadual, sendo ambos integrantes das carreiras respectivas desde fevereiro de 2010, em virtude de aprovação em concu…

FCC· TRE CE· 2012

Considerando que Anastácio, Santiago, Eric, Roberto e Pompeu ocupam respectivamente os cargos de Senador, Advogado, Defensor Público, Juiz de Tribunal Regional Federal e Prefeito Municipal, é certo que Péricles na quali…

Cebraspe· TJ PA· 2012

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

FCC· TJ RJ· 2012

Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,

Cebraspe· TRE RJ· 2012

O magistrado fará jus à irredutibilidade de vencimentos, garantia prevista na CF, somente após o cumprimento do estágio probatório.

FUMARC· TJ MG· 2012

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Cebraspe· TJ RR· 2012

A juiz de direito é permitido comunicar-se diretamente com quaisquer autoridades públicas, inclusive as federais, para tratar de assuntos relacionados a matéria de ordem processual ou administrativa de sua exclusiva com…

FCC· TJ RJ· 2012

Fábio, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro há 20 anos, completará 70 anos de idade dentro de uma semana. Anteriormente à carreira de juiz, exerceu a função de analista judiciário no mesmo Tr…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· ALECE· 2011

Os juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do Estado.

Cebraspe· STM· 2011

Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.

PONTUA· TRE SC· 2011

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TRE RN· 2011

Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,

Com. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011

Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - É da jurisprudência assente do Supremo Tribunal que afronta o principio fundamental da separação e independência dos poderes o trato em constituições e…

Cebraspe· TJ ES· 2011

O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.

FCC· TRT 1· 2011

Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que

Cebraspe· STM· 2011

Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.

FCC· MPE CE· 2011

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Compleo mentar n 35/1979) estabelece que

FCC· TRF 1· 2011

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:

FCC· TRE PE· 2011

Aos Juízes é vedado o exercício da advocacia no