Furto

Cebraspe· DP DF· 2006

Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.

FCC· BACEN· 2006

É certo que furto qualificado é a

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I – A causa específica de aumento de pena do furto noturno não incide sobre a forma qualificada do crime de furto. II – Segundo o entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, que…

FCC· BACEN· 2006

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na…

Cebraspe· PC ES· 2006

Conforme o entendimento jurisprudencial dominante, no caso do furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, é imprescindível o exame pericial para a sua constatação; a falta de perícia, nesse caso…

Cesgranrio· PC RJ· 2006

Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

FCC· TCE PB· 2006

João, maior, ingressou numa residência pela porta que estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de valor, João fugiu do local em companhia de Pedro, que nã…

Cebraspe· PC ES· 2006

O furto de uso e o dano culposo são exemplos clássicos de falta de tipicidade, visto que tais ações não se encontram descritas em nenhum tipo penal.

Cebraspe· DPE CE· 2006

O furto famélico é uma das hipóteses do crime de furto previstas no CP.

Cebraspe· DPE CE· 2006

O ordenamento jurídico pátrio consagra o furto de uso, nos termos do art.155 do CP.

Cesgranrio· MPE RO· 2005

Quando alguém subtrai um bem de uma pessoa, mas a ação não violenta a vítima, trata-se de:

Cebraspe· PM DF· 2005

O crime foi de furto, porque houve subtração para si de bem móvel pertencente a outrem.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2005

O furto de um objeto de baixo valor, quase nulo, é considerado como um furto:

UFMT· PJC MT· 2005

No crime de furto, qualificado pela fraude, o agente

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Marque a opção correta: O reconhecimento da qualificadora do concurso de duas

FCC· TRT· 2005

Quanto ao furto, é correto afirmar que

Cesgranrio· PETROBRAS· 2005

O roubo de uma chave e posterior utilização da mesma constitui-se num furto:

UFMT· PJC MT· 2005

Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2005

NÃO se constitui um furto de chave falsa a(o):

Vunesp· OAB· 2004

A pena do furto simples é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Isso significa que, no processo criminal,