Furto

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

No crime de furto, consistente na subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, a pena será aumentada de um terço se o crime for praticado durante o repouso noturno.

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, penalmente responsável, visando a subtração de bens e valores de uma residência, cortou a fiação de alarme da cerca e, após arrombar uma das janelas térreas, adentrou…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere que Aurélio, imputável, tenha se apropriado da bicicleta de seu vizinho para dar um passeio pelo quarteirão, devolvendo-a nas mesmas condições, no estado e no local em que foi retirada. Nessa situação, conform…

Fundep· TJ MG· 2007

Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos o…

Cebraspe· TJ AC· 2007

Julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes de furto, com base no entendimento dos tribunais superiores. I Se o ladrão é preso em decorrência de perseguição, imediatamente após a subtração da coisa, sem lograr ter a…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, funcionário público, por negligência, esqueceu aberto o cofre de uma repartição pública estadual, e Juarez, também funcionário público do mesmo órgão, aproveitandose…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

No crime de furto, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, exceto o proprietário da coisa, já o sujeito passivo pode ser o proprietário, possuidor ou detentor do bem, tanto pessoa jurídica quanto física.

Cebraspe· PP ES· 2007

O furto de uso, em que o agente subtrai o objeto para fim de uso momentâneo e o restitui, logo em seguida, ao proprietário, é fato atípico diante do Código Penal vigente, pois a conduta do agente não tinha a finalidade…

Cebraspe· TSE· 2007

No que concerne à sua conduta, Pedro

Cebraspe· TRF 5· 2007

Evandro, com intenção de subtrair um veículo, procedeu a rotura na borracha de vedação do vidro do quebra-vento direito do automóvel, próximo à trava de segurança, utilizando instrumento de haste afilada e provocando pe…

Cebraspe· DPU· 2007

Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destravada, e acionou o motor por meio de uma chave falsa na ignição do veículo, assim logrando êxito em subtrair o veículo. Nessa situação,…

FCC· CAM DEP· 2007

Considera-se furto qualificado o cometido mediante

FCC· TRE SE· 2007

Considera-se furto qualificado o cometido mediante:

Cebraspe· IEMA ES· 2007

O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:

Com. OAB GO· OAB· 2006

Roberta é empregada doméstica de Caris, a qual tranca todas as portas dos armários ao sair de casa. Numa dessas ocasiões, Roberta abre os armários e foge com as jóias da patroa. O Ministério Público processa Roberta por…

FCC· PC MA· 2006

José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, J…

Cebraspe· DPE CE· 2006

No furto qualificado, admite-se a violência praticada contra a coisa a ser subtraída ou ao se romper obstáculo para tanto.

Cebraspe· DPE CE· 2006

Considera-se como furto simples a subtração de coisa alheia móvel praticada por funcionário público no exercício da função pública.