Formalização, duração e garantias contratuais

Cebraspe· IPAAM· 2025

Considerando-se as características dos contratos administrativos, é correto afirmar que eles

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A Lei nº 14.133/2021 modernizou o regime de contratações públicas, estabelecendo novos critérios para a formalização e execução dos contratos. Em relação às garantias contratuais, qual inovação foi introduzida por esta…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Quando a empresa contratada para serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra opta pela modalidade de garantia de caução em dinheiro, o montante deve ser atualizado pelo índice de correção monetária previsto…

Selecon· ION· 2025

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos em vigor na ION, para obras, serviços de engenharia e fornecimentos de grande vulto que envolvam complexidade técnica e riscos financeiros elevados, a critério da Em…

Ibest· CRM DF· 2025

Sobre garantias contratuais e matriz de alocação de riscos na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

IESES· COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/· 2025

Com fundamento na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em relação à formalização dos contratos, assinale a alternativa correta:

Quadrix· CREMAM· 2025

Em relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.

IDECAN· IF PA· 2025

Em relação aos contratos, os mesmos deverão mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a suje…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

Um dos Contratos administrativos bastante utilizado na Administração Pública são aqueles decorrentes de licitações públicas. Os referidos contratos devem mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a fina…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, so…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Os contratos administrativos relacionados a contratações que gerem receita ou a contratos de eficiência que proporcionem economia para a administração, nos quais os investimentos sejam realizados exclusivamente pelo con…

Cebraspe· CAESB· 2025

Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

São necessárias em todo contrato administrativo as cláusulas que estabeleçam os casos de extinção.

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Os contratos e seus aditamentos devem ter forma escrita, não se admitindo forma eletrônica, e ser juntados ao processo que deu origem à contratação, bem como divulgados e mantidos à disposição do público, em sítio eletr…

IDECAN· Pref Patos· 2025

A respeito dos contratos administrativos, à luz do que nos leciona a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

A contratação de serviços, obras ou compras pelo poder público não pode se dar de forma arbitrária, sendo obrigatória a observância de regras formais para resguardar o interesse coletivo e prevenir desvios. A Lei de Lic…

Cebraspe· TCE RN· 2025

No contrato em questão, haja vista o objeto ser a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, é obrigatória a exigência de garantia contratual.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Sobre as garantias previstas na Lei nº 14.133/2021, analise: I.Podem ser exigidas para assegurar a execução contratual. II.São sempre obrigatórias, independentemente do valor do contrato. III.Podem assumir as formas de…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

A Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do municí pio X elaborou edital de licitação para a contratação do serviço de asseio e conservação predial. Na minuta de contrato submetida à análise de assessoria jurídica da P…

Cebraspe· InoversaSul· 2025

A vigência da contratação de construção de uma escola é automaticamente prorrogada quando seu objeto não é concluído no prazo previsto no contrato; a contratação do serviço continuado de vigilância, por sua vez, não adm…