Questões de Direito Constitucional · Cesgranrio

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoCesgranrio 2010

SEDUC SP

Questão de Direito Constitucional

“O Estado nacional surgiu da decadência do absolutismo e de sua substituição pelo liberalismo. (...) O Estado-Nação fornece a solução para o problema teórico e jurídico ao despersonificar o poder. A noção de poder - ou seja, de soberania e. autoridade - associou-se nitidamente à esfera pública. A noção de pertencer – ou seja, de propriedade e patrimônio – associou-se à esfera privada. A transição do absolutismo para o liberalismo processou-se por vias diferentes e contrastantes. Na Inglaterra, resultou da progressiva e gradual limitação do poder monárquico com a afirmação do Parlamento. Na França, resultou da irrupção revolucionária de 1789, que destruiu os fundamentos do poder real (...)” (Adaptado de Magnoli, Demétrio. Relações Internacionais – Teoria e História. São Paulo: Saraiva, 2004) Comparando os dois contextos geográficos – Inglaterra e França – e considerando a noção de poder, referida no texto acima, a formação dos Estados-Nação gerou, como característica comum:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.