Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoCETRO 2013
ANVISA
Questão de Direito Constitucional
Segundo doutrina, o conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Diante disso, analise as assertivas abaixo. I. Do ponto de vista sociológico, é a corporação territorial dotada de um poder de mando originário (Jellineck). II. Sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando sem poder agir com coerção em respeito aos direitos humanos (Malberg). III. Sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana (Biscaretti di Ruffia). IV. Na conceituação do Código Civil brasileiro, é pessoa jurídica de Direito Público Interno. É correto o que se afirma em
Mais questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
- FCC 2026A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
- Instituto Verbena 2026A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, c…
- Instituto CONSULPAM 2026O Estado, como ente fundamental para a organização social e política, é estruturado a partir da confluência de elementos essenciais que lhe conferem existência e legitimidade no c…
- Fundatec 2026Qual sistema de governo é caracterizado pela existência de um chefe de Estado e um chefe de Governo, sendo que o primeiro-ministro geralmente exerce a função de liderança do gover…
- FGV 2026Pesquisas contemporâneas em teoria do Estado destacam que suas funções envolvem tanto a definição dos fins essenciais da coletividade quanto o conjunto de atividades destinadas a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.