Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Cebraspe· ABIN· 2018
O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista. O conceito de cidadania consolidado durante o século XX pressupunha que os cidadãos tivessem direito a um mínimo de bem-estar econôm…
Julgar o itemAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018
Os três elementos que constituem o Estado como pessoa jurídica territorial soberana são:
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFGV· MPE RJ· 2018
Deputados Federais vinculados a determinado partido político consultaram sua assessoria a respeito da possibilidade de alterarem a forma de Estado adotada pela Constituição da República de 1988. A Assessoria, em total h…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
O artigo 1º da Constituição Federal diz que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fun…
ResolverPROMUN· FUNCABES· 2018
São considerados elementos básicos do Estado:
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
ResolverCebraspe· MP/PI· 2018
Em casos excepcionais, é admitido o direito de secessão aos estados da Federação.
Julgar o itemIBFC· PM SE· 2018
Assinale a alternativa correta sobre o que significa dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
ResolverFGV· MPE AL· 2018
O conceito de Estado está diretamente relacionado aos elementos indispensáveis à sua formação. Assinale a opção que os indica.
ResolverInstituto Verbena· CM GYN· 2018
O que é um Estado Federativo?
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
Julgar o itemIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
Sobre as regras que devem ser obedecidas para a feitura da Bandeira Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverVunesp· CM Jaboticabal· 2018
A federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existência
ResolverCebraspe· TCE PB· 2018
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.
ResolverVunesp· PC SP· 2018
É correto afirmar que o Federalismo
ResolverCebraspe· PGE SE· 2017
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
ResolverFAU UNICENTRO· E-Paraná· 2017
A Bandeira Nacional ocupará sempre o centro de um palco de um evento. Considerando a legislação vigente, a partir da Bandeira Nacional são colocadas as demais, por ordem de precedência ou alfabética, a partir da(s):
ResolverQuadrix· CFO· 2017
Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste o chefe de Estado, além de ser eleito dir…
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