Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
COSEAC· Universidade Federal Fluminense· 2019
Celso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política com aquelas outras defluentes da existência de um poder central”, ao se…
ResolverInstituto AOCP· UFPB· 2019
Sobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto AOCP· UFPB· 2019
Há, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar que
ResolverFCC· DPE AM· 2019
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
ResolverFGV· Pref Salvador· 2019
O sistema de governo está relacionado com a maneira como funciona a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo de um país, tendo sido adotado no Brasil o tipo presidencialista. Em relação ao sistema presidencialis…
ResolverMÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019
O Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019
Segunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que podem ser sistematizados, como a: I. Descentralização política. II.…
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
ResolverCopeve/UFAL· UFAL· 2019
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo. Diante dessa afirmação é correto afirmar que:
ResolverIDCAP· Pref ST· 2019
Nas eleições de 2018 muito se ouviu falar em soberania e democracia. Muitos conceitos ligados à política nacional são ouvidos, e algumas vezes ditos por nós, sem que saibamos ao certo seus significados. No Brasil temos…
ResolverFASTEF· UFCA· 2019
“A criação de espaços sociais duradouramente pacificados está ligada à organização da vida social na forma de Estados. Um aspecto desse problema foi examinado pela primeira vez por Max Weber. Sublinhou ele que os Estado…
ResolverFCC· IAPEN AP· 2018
No Brasil,
ResolverInstituto AOCP· ADAF· 2018
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. N…
ResolverInstituto Verbena· CM GYN· 2018
Quais são os elementos constitutivos de um Estado?
ResolverFGV· SEFIN RO· 2018
Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988, dentre os quais, a forma de Estado adotada. Após intensas reflexões a esse respeito, chegaram à única…
ResolverQuadrix· CRM PR· 2018
Um recente plebiscito determinou que o Brasil deixasse de ser uma República presidencialista e adotasse o parlamentarismo.
Julgar o itemInstituto AOCP· Pref F de Santana· 2018
O poder político é uma das várias formas de poder do homem sobre o homem e para compreendê-lo. Para entender o conceito de cidadania, é preciso compreender o conceito de Estado e os seus significados. Em relação ao assu…
ResolverFCC· Pref Macapá· 2018
Segundo o artigo 1 da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,
ResolverCRESCER· Pref Conc do Canindé· 2018
Sistema de governo democrático, onde o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo. Nesta forma de governo, o executivo e o legislativo são interligados e o chefe de Estado é norm…
ResolverIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:
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