Questões de Direito Constitucional · IDCAP
Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoIDCAP 2019
Pref ST
Questão de Direito Constitucional
Nas eleições de 2018 muito se ouviu falar em soberania e democracia. Muitos conceitos ligados à política nacional são ouvidos, e algumas vezes ditos por nós, sem que saibamos ao certo seus significados. No Brasil temos territórios (estados) com governo autônomo, com leis próprias, mas submetidas à Constituição Federal e as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são exercidas pelo presidente, escolhido pelo povo. Isso significa dizer que o Brasil é uma:
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