Questões de Direito Administrativo
Férias
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Férias
Legalle· Pref Silv Martins· 2026
O Regime JurÍdico dos Servidores públicos traz que a remuneração durante o período das férias será acrescida do adicional de férias equivalente a um terço da remuneração. A partir disso, analise as seguintes assertivas:…
ResolverLegalle· Hospital São José· 2026
Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: É obrigatória a concessão e gozo as ferias, em um só período, nos dez meses subsequentes à data em que o seruidor tiver adqu…
ResolverFundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, em seu art. 31, dispõe sobre as férias. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
O servidor tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. A partir dessa premissa, observando o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as alternativas abaixo e a que assinale a…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026
Qual o prazo mínimo de exercício no cargo público para que o servidor adquira o direito ao gozo de férias, conforme o art. 51 da Lei Complementar nº 2.095/2013?
ResolverLegalle· Pref Forquetinha· 2026
A criterio da Administração e facultado converter, em pecúnia, um terço do período de ferias a que tiver direito, no valor da retribuição que seria devida ao servidor, equivalente aos dias correspondentes, devendo ser r…
ResolverLegalle· Pref Rolador· 2026
O Regirne Jurídico dos Servidores Públicos do tr/unicípio traz que as vantagens que não mais estejam sendo percebidas no momento do gozo de ferias serão computadas proporcionalmente aos meses de exercício no período aqu…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos cita que o servidor faz jus a trinta dias de férias anualmente, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipótes…
ResolverLegalle· Pref Ibiraiaras· 2026
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a ferias, na seguinte proporção. Considere d…
ResolverLegalle· Pref Nova R. Sul· 2026
As férias somente podem ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em respeitando-se…
ResolverFundatec· Pref Agudo· 2026
Sobre as férias, é correto afirmar que:
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
Atraves do Regime Jurídico dos Servidores do Município, tem-se que as Íérias deverão ser gozadas nos onze meses seguintes à data de aquisição. Em caso de interesse público, as férias poderão ser fracionadas em até quant…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
O servidor tem direito anualmente ao gozo de um período de ferias, sem prejuízo da remuneração. A partir dessa premissa, observando o Estatuto dos Servidores Ir/unicipais, analise as alternativas abaixo e assinale a que…
ResolverLegalle· Pref Quevedos· 2026
Acerca das diárias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Em recebendo o servidor o valor da diária e não se ausentando do Munic…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Tem-se que após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, em proporções conforme as constantes de quantos dos seguintes itens, conforme Regime Jurídico…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026
Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA: A Lei Municipal nº 465/2008 assegura a todo servidor do Município de Rio Azul o gozo de férias anuais, concedidas conforme escala organizada pela chefia da repartição, com…
ResolverLegalle· Pref Forquetinha· 2026
A criterio da Administração e facultado converter, em pecúnia, um terço do período de ferias a que tiver direito, no valor da retribuição que seria devida ao servidor, equivalente aos dias correspondentes, devendo ser r…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
O servidor tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. A partir dessa premissa, observando o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as alternativas abaixo e assinale a que a…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
O servidor perceberá durante as ferias a remuneração integral, acrescida de um terço. Os adicionais, exceto o por tempo de serviço, que será computado sempre integralmente, as gratificações e o valor de Íunção gratifica…
ResolverLegalle· Pref Pres Lucena· 2026
Analise as assertivas seguem acerca do repouso semanal, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públlcos do Município: I. Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do servidor mensalista ou quinzenalist…
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