Fato típico, conduta e relação de causalidade

FCC· TJ PI· 2010

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimad…

Cebraspe· ABIN· 2010

No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físico ou material do delito, razão pela qual, por si só, não pode satisf…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRE BA· 2010

A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.

FMP· DPE RO· 2010

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

Helio, com intenção de matar Claudio, desfere contra ele dez facadas em região torácica. Claudio, ferido, é levado ao Hospital e lá fica convalescendo das lesões, correndo risco de morte. No décimo dia de internação, em…

FMP· DPE RO· 2010

Em visitação ao Museu de Arte Moderna, Pedro é empurrado por seu amigo João, caindo sobre um precioso vaso de cristal, fato que causou um prejuízo ao museu. Furioso com a brincadeira de mau-gosto, Pedro toma um dos vaso…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HU…

ACAFE· PC SC· 2010

Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE AL· 2009

Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.

Cebraspe· PF· 2009

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos…

Cebraspe· OAB· 2009

Constitui conduta criminosa

Cebraspe· PC PB· 2009

Os elementos do fato típico incluem

Cebraspe· TRE GO· 2009

Pablo atingiu Luiz com cinco disparos de arma de fogo, um na cabeça, dois no tórax e dois nas pernas. Luiz foi socorrido e levado ao hospital público mais próximo, apurando-se que necessitava de urgente intervenção cirú…

FCC· DPE PA· 2009

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente

Cebraspe· OAB· 2009

De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa caso o fato seja previsto como crime culposo. Entreta…

Cebraspe· DPE ES· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatamente socorrido e levado ao hospital. No segund…

Cebraspe· DPE AL· 2009

Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o ordenamento jurídico deve ser considerado como um bloco monolítico, de forma que, quando algum ramo do direito permitir a prática de uma conduta formalmente típica, o fato s…