Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básicoInstituto AVALIA 2024
SENAPPEN
Questão de Direito Administrativo
Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os projetos devem ser elaborados de acordo com as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais/distritais e municipais, direta ou indiretamente aplicáveis a obras públicas, e em conformidade com as normas técnicas devidas. ( ) A elaboração dos projetos, além de observar as características e condições do local de execução dos serviços ou da obra e o seu impacto ambiental, tem de considerar outros requisitos, tais como segurança e funcionalidade e adequação ao interesse particular. ( ) A aprovação do projeto não exime seus autores das responsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislação pertinentes às atividades profissionais. ( ) Os projetos para construção, reforma ou ampliação de um empreendimento serão elaborados em quatro etapas sucessivas, nesta ordem: 1 - estudo preliminar; 2 - projeto básico; 3 - anteprojeto; 4 - projeto executivo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

