Extradição

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Rodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Rodrigo sustentava que a Constituição Federal prevê que não será conce…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Gilda, brasileira nata, foi condenada pelo crime de tráfico de entorpecentes no exterior. Por estar residindo no Brasil, o Governo Brasileiro recebeu pedido de extradição de Gilda pela prática do crime que foi condenada…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

Quanto à previsão referente à extradição constante doArt. 5º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Filho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem registro de seu nascimento em repartição brasileira, Jacques passou a…

Quadrix· CREF 8· 2018

O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser processado e julgado pelo delito ensejador do pedido, admite relativização por meio do chamado pedido de extensão (ou extradiçã…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

A exclusão de um estrangeiro do âmbito do território nacional pelo fato de ali ter adentrado de forma irregular ou mesmo de forma regular, mas cuja estada tenha se tornado irregular por exceder o prazo de validade do vi…

Quadrix· CRMV AC· 2018

Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

João, estrangeiro, residente no país há 10 anos, foi acusado de prática de crime doloso contra a vida cometido no Brasil, tendo sido julgado por este fato perante tribunal do júri brasileiro. Paralelamente, foi condenad…

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

Brasileira nata adquire voluntariamente a nacionalidade derivada norte-americana, sem que isso lhe tenha sido imposto de alguma maneira. Em seguida, contraiu matrimônio com norte-americano - assassinado poucos anos depo…

Cebraspe· STJ· 2018

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado.

CONSCAM· Pref Fernão· 2018

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

FGV· OAB· 2018

Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem pelo Brasil e toma conhecimento de que chegou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição solicitado pelo governo de Israel, país com…

Quadrix· CREF 8· 2018

A anuência do extraditando supre eventual ausência dos requisitos para a sua extradição.

Cebraspe· PF· 2018

Apesar de o ordenamento jurídico vedar a extradição de brasileiros, brasileiro devidamente naturalizado poderá ser extraditado se comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.

Cebraspe· TCE PB· 2018

Ao tratar dos direitos e das garantias fundamentais, a CF estabelece ser possível a extradição de

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· CL DF· 2018

Considere as situações hipotéticas abaixo. − Arnold é brasileiro naturalizado, residente no Brasil e, antes de sua naturalização, praticou crime comum no seu país de origem. − Dimitri é estrangeiro e encontra-se, atualm…

FCC· SEGEP MA· 2018

Suponha uma situação em que um brasileiro nato praticou crime de racismo, no Brasil, contra um estrangeiro. Algum tempo depois, é pedida a extradição desse brasileiro, para que ele seja julgado no país da vítima. Um arg…