Extradição

Quadrix· CORE PR· 2021

A Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações amigas.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Brasileiros natos e naturalizados não podem ser extraditados.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

João, nascido no território do País Alfa enquanto seu pai ali atuava como Embaixador da República Federativa do Brasil, jamais tinha ingressado no território brasileiro. No entanto, ao completar 20 (vinte) anos de idade…

IDIB· CREMERJ· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

Cebraspe· PF· 2021

O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.

Cebraspe· MJSP· 2021

Admite-se a extradição de brasileiro naturalizado em caso de crime comum, desde que este tenha sido praticado anteriormente à naturalização.

FGV· PC RN· 2021

João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Beta, que solicitou a extradição de ambos ao Estado brasileiro. À luz da sistemática constitucional v…

FCC· MANAUSPREV· 2021

JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR

Quadrix· CRBM 4· 2021

Suponha-se que um estrangeiro, residente no Brasil há seis anos, tenha sido acusado de cometer um crime político em outro país. Nesse caso, o estrangeiro deverá ser extraditado pelo Brasil para que cumpra a pena no terr…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Mariah nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade búlgara, aqui se encontravam a trabalho em uma sociedade empresária da área de cosméticos. Poucos meses depois do nascimento, a família deixou o…

Vunesp· VALIPREV· 2020

Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é cor…

Quadrix· CREFONO 1· 2020

A Constituição Federal de 1988 dispõe que nenhum brasileiro nato poderá ser extraditado e que não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Quadrix· CRF ES· 2019

Brasileiros natos jamais serão extraditados pelo Brasil.

Quadrix· CRF ES· 2019

Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado anteriormente à naturalização.

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de

Quadrix· CRF ES· 2019

Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes de opinião.

IDIB· Pref Petrolina· 2019

A Constituição Federal prevê a regra geral de que nenhum brasileiro será extraditado. No entanto, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, pode-se afirmar corretamente:

Consulplan· TJ MG· 2019

O estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extradição. Existe tratado de reciprocidade em matéria de extradição entre…

Quadrix· CRF ES· 2019

Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes políticos, previstos taxativamente pela Constituição.

Vunesp· TJ RJ· 2019

No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que