Extradição

FCC· TRT 9· 2004

O Brasil recebeu requerimento da França solicitando lhe seja entregue Jean Bardot, cidadão francês, que está sendo acusado de crime contra o patrimônio praticado na cidade de Paris. Nesse caso, Jean Bardot, que aqui tem…

Cebraspe· TRF 5· 2004

A Constituição proíbe a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, assim como, em caráter absoluto, a extradição de brasileiros.

Vunesp· OAB· 2003

Assinale a alternativa correta.

FCC· TRE AM· 2003

Segundo a Constituição Federal, o Brasil dará a extradição de estrangeiro condenado no exterior pela prática de crime

FCC· TRT· 2003

A Espanha pediu a extradição de Lopez, espanhol de nascimento e brasileiro naturalizado há dez anos, por recente envolvimento em tráfico internacional ilícito de entorpecentes. Nesse caso, o Brasil poderá

FCC· TRE AC· 2003

Considere: I. Modo de entregar o estrangeiro a outro Estado, a partir de requerimento deste, em razão de delito lá praticado. II. Devolução de estrangeiro ao exterior, por meio de medida compulsória adotada pelo Brasil,…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Assinale a alternativa correta:

FCC· TRE CE· 2002

De acordo com a Constituição Federal, pode ser extraditado o

ESAF· MRE· 2002

Suponha que um brasileiro nato, um brasileiro naturalizado e dois estrangeiros tenham cometido um crime contra o patrimônio num país estrangeiro. Todos os quatro vieram, depois, se esconder no Brasil. Um dos estrangeiro…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002

Quanto à extradição, é correto afirmar que:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996

O brasileiro naturalizado pode ser extraditado:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996

A exclusão, do território nacional, do estrangeiro com entrada irregular é: