Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalExtradiçãoFCC 2003
TRE AC
Questão de Direito Constitucional
Considere: I. Modo de entregar o estrangeiro a outro Estado, a partir de requerimento deste, em razão de delito lá praticado. II. Devolução de estrangeiro ao exterior, por meio de medida compulsória adotada pelo Brasil, quando o estrangeiro entra ou permanece irregularmente no nosso território. Tais situações dizem respeito, respectivamente, a
Mais questões de Extradição
- Fundatec 2026Johannes é estrangeiro e cometeu, em seu país, crime de opinião. Em razão disso, evadiu-se para o Brasil, e seu país de origem requereu ao Brasil sua extradição. Considerando a si…
- Cebraspe 2026Assinale a opção correta a respeito dos direitos fundamentais.
- FGV 2026Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Mário, brasileiro naturalizado, foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro, de nat…
- Cebraspe 2026O brasileiro nato poderá ser extraditado se houver comprovado envolvimento dele em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- FGV 2026Antônio Silva, anos após adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização, teve sua extradição requerida por Estado estrangeiro, em razão da suposta prática de crime comum co…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.