Questões de Direito Administrativo
Execução, gestão e fiscalização de contratos
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Questões de Execução, gestão e fiscalização de contratos
Legalle· FJP· 2026
É fato que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n' 14.133/2021, e cada parte responde pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Ness…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026
Considerando a execução de contratos administrativos regulada pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo: I. A execução do contrato deve ser acompanhada por um ou mais fiscais…
ResolverVunesp· Pref Tremembé· 2026
Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Na operação com motoniveladora, os dispositivos representados na imagem devem ser acionados quando o operador for executar
ResolverIBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026
Para assegurar a adequada execução dos contratos administrativos, a Administração Pública utiliza diversos mecanismos técnicos e instrumentos de controle. Considerando esse tema, assinale a alternativa que NÃO correspon…
ResolverFCC· ALERR· 2026
Acerca da fiscalização e gestão de contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021,
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026
Durante a execução de uma obra pública de ampliação de uma escola municipal, o fiscal do contrato verificou que a empresa contratada estava executando um serviço com especificações diferentes das previstas no projeto ex…
ResolverCebraspe· AGSUS RD· 2026
A segregação de funções entre gestor e fiscal do contrato fortalece a governança e a transparência na execução contratual.
Julgar o itemISET· Pref Lajedinho· 2026
Após procedimento licitatório, um Município celebrou contrato administrativo para execução continuada de serviços essenciais. A Administração designou servidor para fiscalizar sua execução. No primeiro mês, o fiscal ide…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026
O Município A contratou regularmente a empresa B para realizar obra de interesse local. Entretanto, durante a execução da obra, a empresa B deixou de realizar o pagamento de salários e outras obrigações pecuniárias em f…
ResolverQuadrix· CRECI-BA· 2026
A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta corretamente a descrição dessa atribuição.
ResolverIGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026
O orçamento e a medição periódica garantem o equilíbrio financeiro do contrato e a conformidade entre o executado e o previsto. Analise as afirmativas a seguir: I. O planejamento orçamentário deve utilizar indicadores d…
ResolverCebraspe· AGSUS RD· 2026
A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Julgar o itemFLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026
Durante a fiscalização de uma obra pública contratada por preços unitários, a empresa apresentou o seguinte boletim de medição: Quantidade Quantidade Serviço Unidade indicada pela verificada Observação da vistoria empre…
ResolverAMAUC· Pref Ipumirim· 2026
No âmbito da execução de uma obra pública destinada à melhoria da infraestrutura urbana, um município firmou contrato administrativo para a realização de serviços de engenharia. Desde o início da execução, o gestor do c…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026
Durante a execução de contrato administrativo, a Administração Pública promove o recebimento do objeto, observando as etapas e os efeitos jurídicos previstos na legislação. À luz do regime estabelecido no artigo 140 da…
ResolverCebraspe· AGSUS RD· 2026
Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato.
Julgar o itemCebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026
No âmbito dos contratos de despesa firmados pela INFRA S.A., é defeso ao gestor de contratos adotar os procedimentos de prorrogação, alteração, repactuação e reajuste dos contratos.
Julgar o itemAMAUC· Pref Ipumirim· 2026
No curso da execução de contrato administrativo destinado à prestação de serviços de vigilância patrimonial em instalações públicas, a empresa contratada protocolou reclamação formal alegando a existência de custos adic…
ResolverQuadrix· CRT ES· 2026
Na fiscalização das contratações, a atuação dos órgãos de controle deve pautar‑se pelos critérios de oportunidade, de materialidade, de relevância e de risco, devendo‑se considerar as razões apresentadas pelas entidades…
Julgar o itemUNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026
A execução de obras públicas deve seguir etapas ordenadas que visam a obtenção de informações 7 precisas para reduzir o risco de prejuízos à Administração. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsa…
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