Execução, gestão e fiscalização de contratos

Cebraspe· ANTT· 2023

Os contratos administrativos deverão submeter-se ao controle de risco, ao menos, uma vez por ano, podendo o gestor requerer que esse controle seja mensal, caso necessário.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de eng…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, a administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se o contrato for de serviços contínuos com regime de dedicação exclu…

Cebraspe· TBG· 2023

A administração pública está vinculada às disposições estabelecidas em acordos coletivos de trabalho que tratam do pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa contratada.

Cebraspe· EMPREL· 2023

Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o

Cebraspe· INPI· 2023

Após o processo licitatório, na execução do respectivo contrato, os profissionais apresentados na fase de habitação que forem aprovados pela contratante deverão participar da execução da obra.

Cebraspe· PETROBRAS· 2023

A principal função da gestão e fiscalização de um contrato de serviço é manter o suprimento desse serviço de forma adequada e previamente estabelecida.

Cebraspe· TC DF· 2023

Em caso de descumprimento de contrato de prestação de serviço comum celebrado no regime da Nova Lei de Licitações e Contratos, o gestor do contrato deverá, antes da aplicação de penalidade, adotar um meio alternativo de…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Certo órgão da Administração Pública Federal pretende formalizar uma avença para viabilizar que determinada atividade seja realizada por terceiro. Considerando o disposto no Decreto nº 9.507/2018 e na Lei nº 14.133/2021…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Com base na seção IV do Capítulo III – Dos Contratos da Lei Federal nº 8.666/1993, analise as seguintes assertivas, relativas à execução dos contratos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A execução do c…

Cebraspe· CNMP· 2023

Devido ao princípio dos critérios de remuneração por esforço versus produto, o recebimento do item 2 do objeto não pode ser vinculado ao recebimento do item 1 do objeto.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

o A Lei n 14133/2021 permite a contratação de serviços de engenharia de diferentes maneiras pela Administração Pública. Um engenheiro listou as seguintes necessidades para a contratação de uma obra a ser realizada no mu…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Pneus murchos melhoram a estabilidade do veículo e, principalmente, provocam diminuição no consumo do combustível do veículo. II. Luz acesa no marcador de temperatura no painel ou bar…

Cebraspe· TC DF· 2023

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, cabe ao gestor do contrato a notificação da empresa contratada no que diz respeito às irregularidades registradas pelo f…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

O regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia que tem como característica a contratação da execução de obra ou do serviço por preço certo e total é denominado

EPL Concursos· Pref Sta Rita (PB)· 2023

Na administração pública as obras e serviços poderão ser executados em diversas formas conforme a Lei 8.666/93. A “empreitada por preço global” é um regime pertencente à seguinte forma:

Cebraspe· CAPES· 2023

Caso o objeto de licitação seja a execução de obras de engenharia, não é permitido que se proíba ou se limite, por meio do edital, a subcontratação dos serviços.

Cebraspe· CNMP· 2023

Cabe ao fiscal administrativo a emissão da nota fiscal do contrato em questão.

FURB· Pref Schroeder· 2023

De acordo com a Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores, analise as assertivas e identifique as corretas: I.O contratado, na execução do contrato, não poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento. II.O r…

FGV· CAM DEP· 2023

Fausto é servidor público federal estável, que foi designado fiscal de contrato relacionado a uma obra de grande vulto, devidamente formalizado após o regular procedimento licitatório. Fausto está com fundadas dúvidas a…