Questões de Direito Administrativo
Execução, gestão e fiscalização de contratos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Execução, gestão e fiscalização de contratos
Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025
A execução do contrato administrativo deverá ser acompanhada e fiscalizada por
ResolverConsulplan· TJ RO· 2025
A empresa X, contratada pela Administração Pública estadual em 2024, após a realização de licitação na modalidade pregão, indicou um preposto para representá-la perante a Administração durante a execução contratual. No…
ResolverRede SARAH· Rede SARAH – Processo de seleção pública nº· 2025
O engenheiro de manutenção de um órgão público foi formalmente designado como fiscal técnico de um contrato continuado de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (HVAC). O contrato foi licitado com…
ResolverInstituto ACCESS· CRBio· 2025
Ao elaborar relatório de acompanhamento da execução contratual, o fiscal omitiu registros de ocorrências relevantes. Assinale a alternativa correta que descreve o risco dessa omissão.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025
No âmbito da execução de obras públicas, assinale a alternativa correta sobre as atribuições do fiscal do contrato de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
ResolverCebraspe· TCE RS· 2025
Conforme dispositivo incluído na Lei n.º 14.133/2021, consideram-se adimplemento da obrigação contratual a prestação do serviço, a realização da obra ou a entrega do bem, ou parcela destes, bem como qualquer outro event…
Julgar o itemCebraspe· CAU_MG_25· 2025
A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais representantes da administração, sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa…
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2025
Entre as atribuições do gestor do contrato, está a emissão de notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção.
Julgar o itemAvança SP· Pref Caieiras· 2025
A terceirização na Administração Pública é uma técnica de gestão que busca transferir atividades não essenciais para empresas especializadas, com o objetivo de melhorar a eficiência administrativa. Com base na definição…
ResolverGAMA· Pref Cotriguaçu· 2025
Identifique o procedimento adequado diante da seguinte situação de inexecução contratual: "Contratada apresenta atrasos recorrentes na prestação dos serviços de manutenção preventiva de equipamentos hospitalares, alegan…
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Na inspeção técnica de uma obra de drenagem urbana, o engenheiro identifica que o sistema foi executado com tubos de diâmetro inferior ao projetado, reduzindo a capacidade hidráulica em 25%. A medida imediata a ser adot…
ResolverFênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025
Em relação à manutenção de equipamentos, o que deve ser feito para prolongar a vida útil de aspiradores de pó?
ResolverQuadrix· CRC SP· 2025
Na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração.
Julgar o itemCebraspe· TCE RS· 2025
O preposto da contratada deve ser formalmente designado por esta em até cinco dias úteis após o início da prestação dos serviços, exigindo-se que, no instrumento de designação, constem os poderes e os deveres do prepost…
Julgar o itemCebraspe· ICMBio· 2025
Após a elaboração anual do plano operacional de fiscalização do contrato, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual (CFAC) deverá requisitar à concessionária a apresentação de cronograma detalhado de realiz…
Julgar o itemCebraspe· STM· 2025
A atuação do contratado na execução contratual deve ser avaliada pelo contratante com base em indicadores objetivamente definidos no contrato, sendo escusada a sua menção no registro cadastral em que a inscrição do lici…
Julgar o itemCebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
Em se tratando de projeto de obra, o recebimento definitivo do objeto do contrato pela administração pública eximirá o projetista ou o consultor da responsabilidade objetiva.
Julgar o itemInstituto Seletiva· CM Independência CE· 2025
Durante a execução de um contrato de prestação de serviços continuados, Nelson, fiscal designado pelo município Alpha, percebeu inconsistências na execução do objeto e decidiu elaborar um relatório de fiscalização. Cons…
ResolverInstituto AOCP· TRE TO· 2025
Acompanhar o contrato significa estar presente na sua execução. Para isso, foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas – CNCP – que, dentre outras funcionalidades, oferece ao órgão da administração
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