Question

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços continuados, Nelson, fiscal designado pelo município Alpha, percebeu inconsistências na execução do objeto e decidiu elaborar um relatório de fiscalização. Considerando as boas práticas de gestão documental e as normas aplicáveis, assinale a alternativa correta sobre a elaboração e o arquivamento deste relatório.

Accepted Answer

D) Nelson deverá confeccionar relatório circunstanciado, contendo descrição detalhada das ocorrências, registros fotográficos, se realizados, e arquivá-lo no processo do contrato, a fim de garantir rastreabilidade e transparência.

Answer

A) Nelson deverá elaborar o relatório de fiscalização apenas ao final do contrato, dispensando registros periódicos, pois relatórios intermediários não possuem valor jurídico.

Answer

B) Nelson poderá arquivar o relatório em qualquer pasta administrativa, não sendo necessário vincular ao processo do contrato, desde que haja cópia digital disponível.

Answer

C) É suficiente que o relatório contenha apenas uma avaliação subjetiva de Nelson sobre a qualidade do serviço, sem necessidade de anexar evidências ou indicar medidas corretivas.

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