Questões de Direito Processual Penal
Exame de corpo de delito e perícias
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- CPP, art. 1592×
- CPP, art. 1491×
- CPP, art. 1691×
- CF/88, art. 5º1×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Exame de corpo de delito e perícias
Cebraspe· TJDFT· 2008
O juiz não fica vinculado ao laudo pericial apresentado pelos dois peritos oficiais. No entanto, a rejeição ao laudo deve ser integral, não podendo o juiz rejeitá-lo em parte e aceitá-lo em outra, pois, em tal caso, ele…
Julgar o itemNUCEPE UESPI· PC PI· 2008
Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:
ResolverCebraspe· STF· 2008
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal ou a confis…
Julgar o itemCebraspe· STF· 2008
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do MP, ou do ofendi…
Julgar o itemCebraspe· MPE AM· 2008
O laudo cadavérico assinado por dois peritos oficiais é espécie de prova real.
Julgar o itemNUCEPE UESPI· PC PI· 2008
Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:
ResolverUEG· PC GO· 2008
Em relação às perícias médicas, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
O exame de corpo de delito direto pode ser suprido, quando desaparecidos os vestígios materiais da infração penal, por outros elementos de caráter probatório, notadamente os de natureza testemunhal ou documental.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2008
Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontânea e efetivada perante o juiz de direito.
Julgar o itemCebraspe· PC TO· 2008
A recusa de José em realizar o exame pericial poderá ser afastada se, em correta decisão de um dos juízes criminais de Palmas, for ordenada a realização da perícia.
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
Em caso de morte violenta, não se admite o simples exame externo do cadáver.
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
Antes da realização de cada perícia, os peritos oficiais têm de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir essa falta.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
Dispõe a lei processual penal que os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais, o que significa que esses técnicos podem desempenhar suas funções independentemente de nomeação…
Julgar o itemACAFE· PC SC· 2008
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
Quando o exame de corpo de delito tiver de ser feito por intermédio de carta precatória, a nomeação dos peritos será feita pelo juízo deprecado, exceto se, em se tratando de ação penal privada, as partes entabularem aco…
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
Nos casos de morte violenta, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunst…
Julgar o itemCebraspe· PC TO· 2008
Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, ond…
Julgar o itemCebraspe· CPCRC· 2007
Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
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