Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasCebraspe 2008
PC TO
Questão de Direito Processual Penal
Caderno Alfa – 8 –
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões. Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.