Estelionato e outras fraudes

FGV· PC PR· 2026

No dia 15 de maio de 2026, João, primário, agindo com dolo e por meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$ 600,00, em prejuízo de Mário, empresário, maior e capaz. Nesse cenário, considerando…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Nas proximidades de uma repartição municipal, um indivíduo abordou uma contribuinte que pretendia quitar seu IPTU e afirmou, falsamente, que ele poderia realizar o pagamento com desconto especial, desde que recebesse im…

FGV· TJ BA· 2026

Considerando a disciplina da titularidade da ação penal no crime de estelionato (Art. 171, §5º, do Código Penal, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 e pela Lei nº 15.229/2025), é correto afirmar que a a…

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

O Código Penal brasileiro define condutas ilícitas que atentam contra o patrimônio. A ação de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em prejuízo de Luciana, gerando relevante res…

FCC· MPE AL· 2026

Rubens, de 72 anos de idade, recebe contato telefônico por meio do aplicativo WhatsApp, comunicando que possui dívida com a Receita Federal, e que deve pagar, mediante PIX, imediatamente, a quantia de R$ 10.000,00 (dez…

FGV· PC PR· 2026

A Lei Federal nº 14.155/2021 alterou o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), com o objetivo de endurecer as penas para crimes cibernéticos e fraudes cometidas…

FGV· PC PR· 2026

Portando documentos de identificação falsificados, Genivaldo comparece a uma locadora de veículos e, mediante demonstração de capacidade financeira simulada pelos citados documentos fraudulentos, celebra contrato de loc…

Vunesp· EsFCEx· 2026

Sobre o tema denominado “Estelionato e outras fraudes”, é correto afirmar que

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – Guarda Municipal (edital /BATURITÉ/CCV/UFC)· 2026

Luciana, uma médica obstetra de 61 anos de idade, dedicou as últimas três décadas da sua vida aos plantões de hospitais em toda região do Maciço de Baturité. Pensando em uma aposentadoria tranquila, resolveu investir o…

FGV· MPE RJ· 2025

Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de dro…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de

CEV UECE· PM CE· 2025

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a afirmativa correta.

Legatus· Pref Piripiri· 2025

Pedro, fingindo ser um funcionário de uma empresa de telefonia, convenceu Maria a fornecer seus dados pessoais e bancários para "atualizar o sistema". Utilizando essas informações, Pedro realizou diversas compras online…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

Analise as hipóteses a seguir. (i) Pedro, conhecedor de que seu colega de trabalho Renato, 25 anos, está comprando um carro, telefona para este fazendo-se passar por funcionário da loja e oferece um seguro para o veícul…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Um indivíduo promove, ardilosamente, no ambiente de rede social, a venda de produtos de uma famosa marca esportiva, mas que não lhe pertencem e jamais serão entregues. Em apenas um dia, induz cinco vítimas a erro, inici…

FGV· MPE ES· 2025

José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil re…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O homem responderá pelo crime de

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Matheus compareceu a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para participar de uma reunião com a gerente Maria. Durante as conversas, Matheus, dolosamente, tentou induzir a funcionária em erro, empregando, para…