Direito PenalEstelionato e outras fraudesFGV 2025
MPE ES
Questão de Direito Penal
José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



