Estatutos municipais – direitos, vantagens e licenças

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Com base nas disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem, relativas à licença-prêmio por assiduidade, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se…

Fundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020

Com base no Art. 72 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

Segundo o Art. 74 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, estão entre as indenizações ao servidor público o: I. Vale-alimentação. II. Vale-gás. III. Vale-transporte. Quais…

Fundatec· Pref Sananduva· 2020

Fernanda é servidora pública no Município de Sananduva e, de acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município, obteve licença para acompanhamento do tratamento que seu filho foi submetido e, de acordo com a m…

Vunesp· CM Boituva· 2020

Mário, servidor público do Município de Boituva, completou quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Município e deseja fazer jus à licença-prêmio por assiduidade. Considerando o disposto no Estatuto do Servidor P…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público· 2020

Segundo o Capítulo III – das Férias, da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, assinale a alternativa INCORRETA.

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Fundão (Lei nº 804/93), é CORRETO afirmar:

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Michael realizou inscrição para o concurso da Prefeitura de Imbé e foi pesquisar no Regime Jurídico dos Servidores do Município sobre as vantagens que são concedidas aos servidores, lá verificou que NÃO era uma vantagem:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

Com base nas disposições do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho e no Art. 29 da Constituição Estadual, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos assegurados aos servidores públicos municip…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2020

Segundo as disposições do Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é assegurado ao servidor municipal o auxílio do vale , nos termos definidos por Lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a l…

Fundatec· CM Imbé· 2020

Relativo aos valores das gratificações concedidas aos servidores nomeados como membros de comissões, Pregoeiro, Assessoria ao Ouvidor e Equipe de Apoio do Pregoeiro, de que trata o Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013…

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais, ( ) ir…

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

Qual gratificação é destinada à remuneração de servidores municipais efetivos designados e responsáveis pelos serviços de viaturas oficiais que, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, somente será paga aos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre alguns direitos do servidor público municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Clemira, servidora pública do município de Pitangueiras, representará o município em evento relacionado à Assistência Social, a realizar-se na Capital Paulista entre os dias 16 e 17 de setembro. Para tanto, Clemira rece…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

Referente ao direito a férias e quanto a sua duração, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, considere as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas…

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, o servidor público municipal será aposentado: ( ) compu…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as gratificações e os adicionais deferidos aos servidores municipais de Uberlândia pela Lei Complementar nº 40/1992 às suas respectivas características. 1. Gratificação d…

Unesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019

(Valor: 1) O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Laguna, dispõe que poderá o servidor ausentar-se do serviço:

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

Virgínia foi aprovada no último concurso público para o cargo de servente no Município de Coronel Bicaco e, ao tomar posse, de acordo com as previsões legais da Lei nº 1.561/2003, ela pertencerá a um padrão, compreendid…