Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

IBADE· Pref Joinville· 2024

Com base na Lei Complementar nº 266 de 2008, relacione os termos numerados de 1 a 4 com suas definições. (1) Readaptação (2) Reintegração (3) Recondução (4) Remoção ( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo ant…

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Como servidores públicos regulares, os policiais penais do Estado do Paraná devem cumprir deveres e omitir-se na violação de proibições conforme a tipificação prevista no Estatuto dos Servidores do Paraná (Lei Estadual…

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Nos termos da Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei n• 7.884/2022),

Marinha· Marinha· 2024

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção correta no que se refere à hierarquia militar e â disciplina.

Marinha· Marinha· 2024

Após o falecimento de um ex-Comandante da Marinha, sua família solicitou ao Comandante do Distrito Naval que fossem prestadas Honras Fúnebres. Assim, o CT (AFN), Encarregado da Seção de Pessoal do GptFN, responsável pel…

FCC· MPE AM· 2024

De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações) sobre a posse e o exercício do cargo público,

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2024

O Estatuto dos bombeiros militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei estadual n.º 11.416, de 5 de fevereiro de 1991, estabelece em seu bojo as recompensas concebíveis aos integrantes da corporação pelos bons serviços…

DECEx· EsIE· 2024

As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos militares. De acordo com o § lº do Art. 146 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares, são recompensas, EXCETO:

DEIP PMPI· PM PI· 2024

Acerca das Licenças previstas na Lei nº 3.808/1981, marque a alternativa CORRETA:

Marinha· Marinha· 2023

O militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo regulamentaçã…

FCC· TJ BA· 2023

Quanto aos benefícios, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 6.677/1994) estabelece que

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

O servidor público, ao ser investido em novo cargo de provimento efetivo, fica dispensado do cumprimento integral do período de três anos de estágio probatório no novo cargo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Sobre os agentes públicos militares, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul conteúdo programático que contemple conhecimen…

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Coluna, podemos afirmar, exceto:

FCC· TJ BA· 2023

A Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, prevê que a nomeação para provimento de cargo de classe inicial da ca…

Vunesp· APTA· 2023

Nos termos da Constituição Estadual de 1989, é correto afirmar que

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito da Polícia Civil, com base na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Legalle· DPE PA· 2023

Nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, serão concedidas aos servidor folgas premiais pela realização facultativa de cursos de qualificação, até o máximo de ______ por ano. A…

Marinha· Marinha· 2023

A lei nº 13.954/19 promoveu diversas alterações no Estatuto dos Militares, principalmente nas questões afetas aos direitos dos militares e de seus dependentes. Acerca dessa temática, assinale a opção que apresenta quem…