Estatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa

Vunesp· EsFCEx· 2026

O art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa diz respeito aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas que deverão ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e p…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriament…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares afirmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente pelo poder público. Igualmente, a comunidad…

EJUD PI· TJ PI· 2026

Durante visita de acompanhamento, a assistente social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) identificou pessoa idosa (79 anos) em possível situação de negligência familiar. Ao refletir sobr…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Lei no 10.141/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é CORRETO afir…

UNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026

O Estatuto do Idoso assegura direitos fundamentais e estabelece obrigações à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público. Sobre as situações de violência contra a pessoa idosa e a intervenção do Assistente Soc…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Ao atuar em hospital público, a assistente social Marina se dirige à Unidade de Terapia Intensiva, onde se depara com um paciente idoso que apresenta larvas na região oral. De acordo com as disposições do Estatuto da Pe…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

A proteção da pessoa idosa envolve não apenas o atendimento de situações já comprovadas de violência, mas também a comunicação de casos suspeitos, permitindo a atuação dos órgãos competentes. Conforme o Estatuto da Pess…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Em unidade administrativa municipal, o vigia presencia situação em que um idoso é tratado com desrespeito por outro usuário durante discussão relacionada ao atendimento prestado. O tom utilizado é ofensivo e causa evide…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

Imagine um município que apresenta alto índice de violência contra idosos. À luz do Estatuto do Idoso, qual alternativa representa uma proposta coerente de intervenção?

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

De acordo com o Art. 19 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece, em seu Art. 19, que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de…

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.

ESMAL· MPE PI· 2025

É obrigatória a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses da pessoa idosa, nos processos e procedimentos em que não funcionar como parte. Em relação a essa atuação, assinale a alternativa CORRETA…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno complexo que exige a atuação articulada das políticas públicas para sua prevenção e enfrentamento. Sobre as manifestações da violência e o papel das políticas públicas, an…

Cebraspe· TJ PA· 2025

É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Estado.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para ess…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece, em seu artigo 10, o dever de todos de prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. Sobre as diferentes formas de violência contra a pessoa idosa…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos, constituída há mais de um ano, propôs ação civil pública, visando à responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados às mulher…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Conforme a lei 10.741/2003,os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem…