Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosaSelecon 2026
Pref Porto Gaúchos
Questão de Direitos Humanos
Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares afirmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo amparo ao idoso é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.