Question

A proteção da pessoa idosa envolve não apenas o atendimento de situações já comprovadas de violência, mas também a comunicação de casos suspeitos, permitindo a atuação dos órgãos competentes. Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como comunicados a órgãos como autoridade policial, Ministério Público e Conselhos da Pessoa Idosa.

Answer

A) Apenas os serviços públicos de saúde devem comunicar os casos confirmados de violência contra pessoa idosa, sendo facultativa a comunicação em caso de suspeita, ainda que a situação seja identificada por serviço privado durante atendimento de saúde.

Answer

B) A violência contra a pessoa idosa somente se caracteriza quando praticada em local público e quando causar lesão física, não abrangendo sofrimento psicológico, omissão ou fatos ocorridos no âmbito doméstico.

Answer

D) A comunicação obrigatória dos casos de violência contra pessoa idosa deve ser feita exclusivamente ao Conselho Nacional da Pessoa Idosa, sem encaminhamento à autoridade policial, ao Ministério Público ou aos Conselhos estadual e municipal.

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