Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverIBFC· CM Itatiba· 2022
A Constituição Federal de 1988 determina em seu art. 230, que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
A Lei no 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Está previsto no Estatuto do Idoso:
ResolverVunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, indiv…
ResolverFundep· MPE MG· 2022
De acordo com as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2022
O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 assevera, sobre o direito da profissionalização e do trabalho:
ResolverIAN· Pref Nilópolis· 2022
Com base no Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· FUB· 2022
O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariament…
Julgar o itemSelecon· PMLRV MT· 2022
Nos termos do Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Dentre os princípios da Assistência Social, no que diz respeito aos (às) idosos (as), destaca-se o segui…
ResolverFURB· Pref Itapema· 2022
De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFCC· DPE CE· 2022
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos Estados-Partes
ResolverCC TJAC· TJ AC· 2022
Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) destina-se:
ResolverSelecon· Pref L do Rio Verde· 2022
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Em relação aos direitos fundamentais da pessoa idosa, pode-se afirmar:
ResolverAMAUC· Pref Peritiba· 2022
Em relação ao direito do idoso, marque a alternativa CORRETA:
ResolverIbest· Pref Alexânia· 2022
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso poderão ser efetivadas por meio
ResolverIESES· SAP SC· 2022
Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta. I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção…
ResolverINDEPAC· Pref Cajamar· 2022
Nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
ResolverFundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022
De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação à profissionalização e ao trabalho, o Poder Público criará e estimulará programas de: I - Estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho. II - Preparação…
ResolverAMAUC· Pref Peritiba· 2022
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
ResolverCebraspe· TRT 8· 2022
De acordo com o Estatuto do Idoso,
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