Questões de Direitos Humanos · CC TJAC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCC TJAC 2022
TJ AC
Questão de Direitos Humanos
Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) destina-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.