Nos termos do Estatuto do Idoso, assina… (INDEPAC 2022)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisINDEPAC 2022

Pref Cajamar

Nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

AA família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público têm a faculdade de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.BA garantia de prioridade compreende prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.CDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.DNenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, salvo em flagrante delito, ou para afastar ameaça iminente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.