Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- ECA, art. 1291×
- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2022
A Lei nº 10.216/2001 de proteção ao idoso institui a obrigação do Estado e da sociedade de garantir à pessoa idosa que todos os seus direitos sejam respeitados. Sobre essa lei é possível afirmar:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à pop…
Julgar o itemSelecon· PMLRV MT· 2022
O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10741/2003 é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
ResolverAvança SP· Pref Pereiras· 2021
No que se refere ao tratamento dos idosos, assinale a alternativa correta:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Travesseiro· 2021
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverAvança SP· Pref Pereiras· 2021
No que se refere ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Público criará oportunidades de acesso ao idoso à educação, adequando currículos, metodologias e…
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.
ResolverAvança SP· Pref Pereiras· 2021
Como se sabe, o Estatuto do Idoso protege a liberdade da pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No que se refere aos aspectos desse direito (liberdade), analise os itens a seguir e, ao final, assinale…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cerro Largo· 2021
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2021
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, regimenta:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021
Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta:
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Acerca dos alimentos, com base no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir: I. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. II. As transações relativas a alimentos deverão ser…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto do Idoso:
ResolverCebraspe· SESAU AL· 2021
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no entanto, pelo princípio da equidade, pessoas com idade a partir de 65 anos são tratadas, em certas c…
Julgar o itemCebraspe· TJ RJ· 2021
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA no que tange ao direito à liberdade.
ResolverFGV· Pref Paulínia· 2021
O Estatuto do Idoso foi criado com o objetivo de regular os direitos assegurados a pessoas com idade igual ou superior a
ResolverVunesp· Pref Marília· 2021
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Resolver
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