Nos programas habitacionais, públicos o… (AMAUC 2022)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAMAUC 2022

Pref Peritiba

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

ACritérios de financiamento incompatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.BImplantação de equipamentos rurais comunitários voltados ao idoso. 8CAs unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no segundo andar.DReserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.EEliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.