Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisVunesp 2022
Pref Pindamonhangaba
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” O paráo grafo 1 rege sobre o direito à liberdade, que compreende, entre outros, o seguinte aspecto:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.