Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: I. O atendimento psicológico, exceto para seus familiares e…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, que explicita que as pessoas com deficiências serão protegidas de toda forma de: I- Negligência, descriminação. II- Exploração, violência, tortura. III- Crueldade, opressão e tratame…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

Maria é uma pessoa com deficiência que foi internada em um hospital público. Seu acompanhante habitual solicitou permanecer ao seu lado durante toda a internação para auxiliá-la, mas a direção do hospital informou que e…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes que buscam assegurar o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência. No contexto dos programas e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal é chamada de

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O processo de habilitação e de reabilitação tem por 1 objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artístic…

Cebraspe· TRT· 2025

O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) é uma estratégia de desenvolvimento comunitário para a reabilitação, equalização de oportunidades e inclusão social de todas as pessoas com deficiência. Ela se diferencia do mo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

No que se refere aos direitos à saúde, segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença. As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

As alternativas a seguir apresentam garantias previstas nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· PC DF· 2025

É permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido plano, devido à preexistência da deficiência.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência propugna que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o Art. 18 assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sist…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

A Lei nº 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. No que diz respeito a essa lei, é INCORRETO afirmar que:

FUNCERN· IF PE· 2025

Quanto ao direito à habilitação e à reabilitação da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 estabelece o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicoss…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), art. 36, o processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, perm…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Qual o objetivo do processo de habilitação e reabilitação mencionado no Artigo 14 do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera que toda pessoa deficiente tem direitos aos serviços do SUS e às políticas públicas disponíveis, por exemplo: saúde, educação, cultu…