Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação

Marinha· Marinha· 2026

No que diz respeito ao direito à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, de acordo com a lei nº 13.146/2015, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a seguir a opção correta.…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, o processo destinado a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades especificamente associados a determinada…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que se refere à habilitação profissional e à reabilitação profissional da pessoa com deficiência, assinale a alternativa corr…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com relação ao disposto na Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, em relação ao direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº· 2026

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas a seguir: I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por i…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

A Lei nº 13.146/2015 estabelece que a realização de tratamentos e procedimentos de saúde envolvendo pessoa com deficiência depende, em regra, de consentimento prévio, livre e esclarecido. Todavia, o próprio diploma lega…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Segundo o último relatório do Atlas da Violência, a violência doméstica contra a pessoa com deficiência apresenta algumas tendências, tais como a predominância da violência física, principalmente entre pessoas com defic…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê articulação entre os serviços socioassistenciais e os outros sistemas públicos. Sobre essa articulação, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com relação ao disposto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Em inspeção em unidade de conservação, o médico do trabalho municipal verifica que trabalhadores da limpeza de trilhas não dispõem de sanitários nem de local para refeições. A administração justifica a irregularidade pe…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Segundo a Lei nº 13.146/2015, no processo de elaboração das políticas de saúde destinadas à pessoa com deficiência, é assegurada:

CETAP· Pref Viseu· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de: I- acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpé…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

O processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidade…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Em relação a Habilitação e Reabilitação Profissional, o Decreto 3298/1999 – Política Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência, o Artigo 33 oferece uma orientação profissional referente à forma como…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. A despeito de os Estatutos da Criança e do Adolescente (art. 12) e da Pessoa com Deficiência (art. 22) assegurarem à criança, ao adolescente e à pessoa…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece que o processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimen…

Cebraspe· TJ PA· 2025

À pessoa com deficiência internada ou em observação em unidade hospitalar é facultado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, podendo a instituição de saúde justificar verbalmente a negativa desse acompanhamento…

CEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025

(PMLM/URCA 2025) A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, lei de nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu art.16 – que trata dos programas e servic¸os de habilitac¸ ão e reabilitac¸ ão para a pessoa com d…