Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitaçãoCebraspe 2025
TRT
Questão de Direitos Humanos
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos. O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.