Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitaçãoAMEOSC 2025
Pref S M do Oeste
Questão de Direitos Humanos
O processo de habilitação e de reabilitação tem por 1 objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos: I.Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos padronizados para todas as pessoas, sem considerar as características individuais de cada pessoa com deficiência. II.Acessibilidade em todos os ambientes e serviços. III.Capacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas e serviços. Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13 146.htm É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

