Estados-membros

Cebraspe· TJ BA· 2003

Como corolário do princípio federativo, acolhido pela Constituição Federal brasileira, os estados têm autonomia para organizar-se e reger-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constitui…

Cebraspe· TJ BA· 2003

Tratando-se o autor da ação de entidade autárquica instituída por estado-membro da Federação, detentora de personalidade jurídica de direito público, a Constituição da República somente admite o seu ingresso em juízo me…

Vunesp· OAB· 2003

Um Estado que tenha vinte e seis deputados federais terá

Cebraspe· AGU· 2002

A Constituição da República de 1988, ao tratar dos serviços públicos, dispõe que compete aos estados-membros, em articulação com a União, explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviço…

FCC· TRE PI· 2002

Em tese, o Governador do Estado do Piauí

Cebraspe· MPE AM· 2001

Acerca do sistema federativo adotado pela Constituição da República de 1988, assinale a opção correta.

ESAF· AGU· 1998

09- a) Os Estados-membros podem adotar, no âmbito do seu poder de conformação, o regime parlamentar de governo.