Estado Democrático de Direito e soberania popular

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A partir da Constituição Federal de 1988, abre-se um novo espaço de controle democrático pela sociedade civil, que tem contado com importante contribuição de assistentes sociais. Esse espaço é constituído

FEPESE· Pref B Camboriú· 2014

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

No âmbito da democracia deliberativa, há uma corrente que defende a representação por discurso, que seria viável nos casos em que a representação de indivíduos não seja possível, a exemplo do debate de questões internac…

ESMP· MPE GO· 2014

Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a CF garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, seja direta, seja in…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A democracia é o único regime político que assegura o exercício da representação.

Vunesp· PC SP· 2014

Estado Democrático de Direito é um sistema institucional

IPAD· Pref Recife· 2014

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Esse dispositivo, inserto na Constituição Federal de 1988, reconhece a possibilidade de o cida…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na democracia deliberativa, a ideia de governo do povo é esvaziada na medida em que cabe, sobretudo, aos cidadãos comuns formar o governo de forma deliberativa, mas não dele participar.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os diferentes grupos políticos empenhados em sustentar o rótulo democrático moldam seu significado aos interesses que defendem e, dessa forma, promovem sua ressignificação, fornecendo sentidos contraditórios à democraci…

FGV· CM Recife· 2014

“Proponho-me submeter a vosso julgamento algumas distinções, ainda bastante novas, entre duas formas de liberdade, cujas diferenças até hoje não foram percebidas ou que, pelo menos, foram muito pouco observadas. Uma é a…

IDECAN· AGU· 2014

No mundo contemporâneo, a democracia foi conquistada não apenas pelo voto, mas também por diversas formas de desobediência e resistência civil. A “marcha pelo sal” de Mahatma Gandhi, a luta pelo reconhecimento dos direi…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A democracia brasileira é indireta, ou representativa, haja vista que o poder popular se expressa por meio de representantes eleitos, que recebem mandato para a elaboração das leis e a fiscalização dos atos estatais.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O pluralismo pode ser definido como um sistema de representação de interesses em que o Estado é neutro e servidor do eleitorado, apesar de gozar de certa autonomia.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo-se, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da…

FGV· SEDUC AM· 2014

A cultura iluminnista de Rouusseau e de Condorcet e as expperiências revoolucionárias doo século XVIII produziram uuma refllexão política ee sociológica aa respeito dos procedimentoss de tommada de decissão coletiva, en…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A existência de um tribunal constitucional é característica do modelo de democracia majoritária.

CEPERJ· SEEDUC RJ· 2014

Um dos fatores que teriam particularmente militado com a incompatibilidade das ideias democráticas em nosso país está relacionado ao:

FCC· TJ AP· 2014

A participação social nas políticas sociais foi concebida na perspectiva dos setores organizados da sociedade civil participarem desde as suas formulações, acompanhamento de suas execuções, até a definição da alocação d…

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2014

Sobre ao exercício dos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA sobre as modalidades: