Estado Democrático de Direito e soberania popular

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo-se, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da…

FGV· SEDUC AM· 2014

A cultura iluminnista de Rouusseau e de Condorcet e as expperiências revoolucionárias doo século XVIII produziram uuma refllexão política ee sociológica aa respeito dos procedimentoss de tommada de decissão coletiva, en…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A existência de um tribunal constitucional é característica do modelo de democracia majoritária.

CEPERJ· SEEDUC RJ· 2014

Um dos fatores que teriam particularmente militado com a incompatibilidade das ideias democráticas em nosso país está relacionado ao:

FCC· TJ AP· 2014

A participação social nas políticas sociais foi concebida na perspectiva dos setores organizados da sociedade civil participarem desde as suas formulações, acompanhamento de suas execuções, até a definição da alocação d…

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2014

Sobre ao exercício dos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA sobre as modalidades:

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre as formas de participação política da sociedade, considere as seguintes afirmativas: 1. Referendo é uma consulta com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo de acentuada relevância, de modo a aprovar ou…

IBFC· HEMOMINAS· 2013

O Estado é uma organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. O exercício do poder é a capacidade de influenciar decisivamente a ação e o comportamento das pe…

FCC· MPE CE· 2013

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder: I. Todo o poder emana do povo. II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédi…

Cebraspe· ANTT· 2013

A ficção jurídica da ideologia democrática consiste na compreensão de que o povo não é constituído apenas pelo somatório abstrato de indivíduos, em que cada um deles participa diretamente e em igual proporção do poder n…

Cebraspe· FNDE· 2013

Consoante as teorias marxistas, o Estado é uma instituição que representa a vontade de todos e busca estabelecer a igualdade entre os indivíduos.

Cebraspe· FNDE· 2013

A existência de mecanismos de participação do cidadão na gestão da coisa pública e mesmo a possibilidade de elaboração de projetos de lei de iniciativa popular, como previsto na Constituição Federal de 1988, indicam que…

FUMARC· PC MG· 2013

Em relação à ideia de contrato social em Hobbes, Locke e Rousseau, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· FNDE· 2013

Para Jean-Jaques Rousseau, o governante não é o soberano, mas o representante da soberania popular. Nesse processo, o indivíduo perde suas liberdades individuais e adquire a liberdade civil.

Instituto AOCP· CP II· 2013

Como é caracterizado o Estado Brasileiro?

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Os filósofos denominados de contratualistas, buscando fundamento racional do poder soberano de modo que sua legitimação não recorresse a qualquer fundamento religioso ou divino, encontraram, na ideia de contrato social,…

FUNIVERSA· PM DF· 2013

Infere-se do texto que o(a)

Cebraspe· ANTT· 2013

O problema da democracia na sociedade do século XIX seria, para Benjamin Constant, recuperar a liberdade dos gregos em uma sociedade na qual o indivíduo estava mais interessado no gozo dos prazeres da vida privada.

Cebraspe· ANTT· 2013

A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-abstrata; material, por pressupor a livre concorrência do mercado; social, por atender às demandas sociai…