Estabilidade do servidor público

Fundatec· CM Eldorado do Sul· 2018

Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor estável só perderá o cargo, EXCETO:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2018

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor, após…

FUNRIO· ALERR· 2018

Sobre a estabilidade do servidor público do Estado de Roraima, nos termos da Lei complementar Nº 053/2001, é CORRETO afirmar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adqui…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2018

De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai…

IESES· TJ AM· 2018

Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro: I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições lega…

Vunesp· Pref RP· 2018

Narciso ingressou, recentemente, no serviço público do Município de Ribeirão Preto, por meio de concurso público, e assumiu um cargo de provimento efetivo na Administração Municipal. Ainda dentro do período de estágio p…

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina· 2018

Sobre os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pode-se afirmar:

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o servidor municipal, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilida…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:

Vunesp· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2018

Conforme dispõe a Lei no 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o…

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição da República Federativa do Brasil veda a cumulação remunerada de dois ou mais cargos…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. São hipóteses de perda do cargo do servidor estáve…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à perda de estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Servidor público estável só perderá o cargo em…

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação aos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir. I. À Administração Pública não é possível aplicar aos servidores a pena de demissão em processo disciplinar, se ainda em curso a ação penal a que respond…

Vunesp· TJ RJ· 2018

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:

IBGP· Prefeitura Municipal de Sarzedo· 2018

A EMC nº 19, de 04 de junho de 1998, vinculada ao artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, define que o servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

NOSSO RUMO· SEDUC SP· 2017

O diretor de escola estadual efetivo e ingressante no cargo deste concurso fica sujeito, durante os 3 primeiros anos de atuação, ao período probatório e à avaliação especial de desempenho, além da frequência a curso esp…

Fundatec· CM Itaqui· 2017

Para os efeitos da referida Lei, o servidor público estável do Município de Itaqui só perderá o cargo: I. Nos casos em que o órgão legislador aceitar uma denúncia que atende aos interesses públicos. II. Em virtude de se…

Cebraspe· TRF 1· 2017

A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizada pelo superior direto do servidor: não há a necessidade de se instituir comissão específica para esse fim.