Estabilidade do servidor público

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição da República Federativa do Brasil veda a cumulação remunerada de dois ou mais cargos…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. São hipóteses de perda do cargo do servidor estáve…

Fundatec· Pref Tupandi· 2018

O Art. 20 define que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de efetivo exercício, na forma da Lei, e só perderá o cargo em determinada…

Fundatec· Município de Gramado/RS Concurso Público· 2018

Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que seja as…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à perda de estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Servidor público estável só perderá o cargo em…

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação aos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir. I. À Administração Pública não é possível aplicar aos servidores a pena de demissão em processo disciplinar, se ainda em curso a ação penal a que respond…

Vunesp· TJ RJ· 2018

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:

IBGP· Prefeitura Municipal de Sarzedo· 2018

A EMC nº 19, de 04 de junho de 1998, vinculada ao artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, define que o servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

NOSSO RUMO· SEDUC SP· 2017

O diretor de escola estadual efetivo e ingressante no cargo deste concurso fica sujeito, durante os 3 primeiros anos de atuação, ao período probatório e à avaliação especial de desempenho, além da frequência a curso esp…

Fundatec· CM Itaqui· 2017

Para os efeitos da referida Lei, o servidor público estável do Município de Itaqui só perderá o cargo: I. Nos casos em que o órgão legislador aceitar uma denúncia que atende aos interesses públicos. II. Em virtude de se…

Cebraspe· TRF 1· 2017

A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizada pelo superior direto do servidor: não há a necessidade de se instituir comissão específica para esse fim.

Cebraspe· ABIN· 2017

Situação hipotética: José, servidor nomeado para cargo efetivo, passou pelo estágio probatório com nota dez na avaliação de desempenho do cargo, adquirindo a estabilidade no serviço público. Assertiva: Nessa situação, a…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

FGV· IBGE· 2017

Marina, detentora de cargo estável em órgão público federal, tem dúvidas quanto à contagem de tempo de serviço, sobretudo em face das licenças que tirou ao longo de sua carreira. Sobre essa questão, é correto afirmar qu…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Servidor público estável poderá perder o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

Fundatec· CM Sarandi· 2017

De acordo com a Lei nº 2.303/1991, o servidor nomeado adquire estabilidade após quanto tempo de serviço efetivo?

Cebraspe· TRT 7· 2017

Servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, adquirirá estabilidade no serviço…

FGV· IBGE· 2017

Verônica, servidora estável em órgão público federal, ocupante do cargo de Almoxarife, sofreu penalidade disciplinar de demissão após acusação de abandono de cargo. Depois de análise detalhada do caso, constatou-se impr…

Copeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017

Após três anos de exercício da profissão, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis. Assinale a alternativa que configura perda de cargo efetivo, me…