Estabilidade do servidor público

FAURGS· UFRGS· 2018

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112/1990. I - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II - A exoneração de cargo em comis…

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

Em relação à estabilidade do Servidor Público Municipal de Juiz de Fora – MG, analise os itens abaixo: I. É estável o servidor nomeado em virtude de concurso público, após dois anos de efetivo exercício. II. O término d…

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

O servidor adquire estabilidade

Fundatec· Município de Seberi/RS Concurso Público· 2018

Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, transitada em julgado, ou mediante proces…

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:

Acesse Concursos· Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Videira· 2018

De acordo com o art. 88º, parágrafo 2º da Lei Complementar 129/2012 a remuneração do servidor em disponibilidade será proporcional a seu tempo de serviço, considerando-se para o respectivo cálculo:

Instituto AOCP· ADAF· 2018

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas regula, em seus arts. 56 e seguintes, o conceito de tempo de serviço para fins do funcionalismo público civil amazonense. Sobre o tempo de serviço, assina…

FCC· CL DF· 2018

Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

A garantia constitucional de permanecer no cargo público após três anos de efetivo exercício denomina-se efetividade.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2018

De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai…

Quadrix· CREF· 2018

Os cargos em comissão, diferentemente dos cargos de provimento efetivo, são de ocupação transitória e os seus titulares não adquirem estabilidade.

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:

IBADE· Pref Cujubim· 2018

Assinale a alternativa correta, em relação aos servidores públicos.

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

De acordo com a Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande-MT, nos casos de extinção do órgão ou entidad…

Quadrix· CREF· 2018

Com a invalidação da demissão do servidor estável, por meio de sentença judicial, será ele automaticamente reintegrado e o eventual ocupante da sua vaga, se estável, poderá ser reconduzido ao cargo de origem, com o paga…

PGP UFV· UFV· 2018

A Constituição de 1988 exige, como condição para a aquisição da estabilidade em cargo público, a avaliação especial de desempenho. Essa exigência constitucional se refere, especificamente, ao princípio da:

COMVEST UFAM· Universidade Federal do Amazonas· 2018

Pedro Antônio é servidor público federal estável e, em decorrência de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Irresignado, Pedro Antônio recorre ao Poder Judiciário e obtém decisão favorá…

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

Quadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018

A Constituição Federal prevê a perda de cargo do servidor estável por insuficiência de desempenho. A demissão dar‐se‐á por descumprimento das metas estabelecidas individualmente e para o conjunto dos servidores de deter…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Analise as assertivas abaixo considerando as lições doutrinárias e legais sobre os servidores públicos: I. O processo administrativo disciplinar é um instrumento utilizado pela administração pública apenas para apurar a…