Question

Sobre os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pode-se afirmar:

Accepted Answer

C) Caso a sentença que demitiu o servidor estável seja invalidada, ele será reintegrado e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

Answer

A) Os servidores nomeados alcançam estabilidade após dois anos de efetivo serviço.

Answer

B) O servidor público estável pode perder o cargo ainda que a sentença não tenha transitado em julgado.

Answer

D) Caso o cargo do servidor seja extinto ou declarado desnecessário, ele será exonerado.

Answer

E) Como condição para a aquisição da estabilidade, é dispensável a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

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