Victor, servidor público municipal está… (Consulplan 2019)

Questões de Direito Administrativo · Consulplan

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoConsulplan 2019

Pref Pitangueiras SP

Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial transitada em julgado. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Victor deverá ser:

ARemovido do cargo que ocupava ou do cargo resultante da sua transformação.BReintegrado ao cargo que ocupava ou ao cargo resultante da sua transformação.CReconduzido ao cargo que ocupava ou ao cargo resultante da sua transformação.DReaproveitado no cargo que ocupava ou no cargo resultante da sua transformação.

Mais questões de Estabilidade do servidor público

FGV 2026Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com co…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo
FGV 2026A estabilidade é a garantia constitucional conferida ao servidor titular de cargo público, admitido por concurso, visando ao escorreito exercício das atribuições funcionais. Nos t…
Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que o servidor estável so perderá o cargo, por exemplo, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, n…
Consulplan 2026No tocante ao regime jurídico dos agentes públicos e do instituto da disponibilidade, analise as afirmativas a seguir. I. A disponibilidade pode decorrer da extinção do cargo ou a…

Ver as 823 questões de Estabilidade do servidor público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.